SC ganha 5 km de Guaratuba

SC “ganha” 5 quilômetros quadrados de território em mapa após acordo com Paraná
Medida da nova área vinculada ao Estado catarinense equivale a 490 campos de futebol

Santa Catarina “ganhou” cinco quilômetros quadrados de território do Paraná. Essa ampliação ocorreu após um morador encontrar uma “falha” nas linhas que dividem as cidades de Garuva (SC) e Guaratuba (PR). A localização da divisa no mapa estava longe dos marcos originais definidos pelo Exército Brasileiro. Toda a linha que divide os dois estados foi revisada e, na última quinta-feira (31), o erro foi oficialmente corrigido.

No fim do mês de outubro, o secretário de Estado do Planejamento de Santa Catarina (Seplan), Edgard Usuy, entregou ao secretário de Estado do Planejamento do Paraná (SEPL), Guto Silva, o relatório técnico que respalda a decisão acerca da readequação dos marcos de divisa entre PR e SC. 

Após estudos minuciosos de ambos os estados, os pareceres orientaram para a mesma definição territorial que existia na década de 1920. A análise técnica concluiu que a área de 490 hectares, equivalente a 490 campos de futebol, considerada território do estado vizinho, agora vai pertencer a Santa Catarina. 

Desde o início da revisão dos marcos históricos na região que envolve os municípios de Guaratuba e Garuva, a Seplan vinha trabalhando em conjunto com o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à SEPL, órgão paranaense, na análise de eventual alteração das divisas dos estados. 

— A Seplan recebeu o relatório sobre a revisão de trecho de divisa no mês de junho deste ano e, considerando a complexidade histórica e a importância estratégica da região, realizamos um trabalho minucioso, que envolveu pesquisa documental em arquivos históricos e análise de dados quanto a terrenos e medidas — explicou o secretário Edgard Usuy. 

Conforme a Seplan, a revisão de limites entre os municípios é uma iniciativa realizada com frequência pelas instituições, especialmente, quando surgem demandas específicas que precisam dessa verificação, como foi o caso do marco territorial entre Guaratuba e Garuva.

De acordo com a pasta, o trabalho não modifica o memorial descritivo do acordo de 1922 e sim a interpretação em mapas, cálculo de áreas, censo, entre outros aspectos, focando mais na aplicabilidade das divisas.

O ato de entrega do documento ocorreu durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), que é formado pelos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

Vale ressaltar que a competência para alteração de divisa interestadual é da União, cabendo ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) homologar ou não a decisão dos estados ou, ainda, propor novas análises com base nos estudos apresentados.

Como o erro foi descoberto
Um morador da região de divisa entre as cidades de Garuva, no Norte de SC, e Guaratuba (PR) auxiliou especialistas a encontrar um erro no mapa oficial do país. O paranaense, identificado apenas como Sandro, tornou-se protagonista desta história quando foi verificar os limites de uma de suas propriedades. Neste momento, ele percebeu que a localização da divisa dos estados estava bem longe dos marcos originais definidos pelo Exército Brasileiro, entre 1918 e 1919, após a Guerra do Contestado.

Nós orientamos ele a verificar a demarcação do limite da fronteira e ele foi, fez a incursão pessoalmente, desbravou a mata até chegar nos pontos que o Exército tinha feito. Ele pegou o georreferenciamento desses pontos e aí nós apresentamos a defesa técnica junto à Polícia Ambiental, que concordou com nossa manifestação — explica Claudio Caldeira, advogado da família.

Ainda conforme advogados da família, a área de propriedade de Sandro já foi retificada, e agora passou de Guaratuba para Garuva.